Quem tem diabetes pode se aposentar?
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A diabetes é uma condição bastante comum, afetando mais de 16,8 milhões de brasileiros. Trata-se de uma condição que, se não for devidamente tratada, pode acarretar complicações sérias, tais como cegueira, insuficiência renal e infarto. Dessa forma, surge a seguinte dúvida: quem possui diabetes pode se aposentar?
Este artigo tem como objetivo esclarecer essa questão, fornecendo informações essenciais de maneira clara e acessível. Além disso, abordaremos outros direitos relacionados a essa condição de saúde. Continue a leitura e fique pro dentro.
O que é diabetes?
A diabetes é uma condição crônica em que o organismo não produz insulina suficiente ou não a utiliza eficazmente. A insulina é essencial para o aproveitamento da glicose como fonte de energia, resultando em elevados níveis de açúcar no sangue.
Existem dois tipos principais: o tipo 1, geralmente diagnosticado na infância, e o tipo 2, mais comum em adultos, associado a fatores como dieta e estilo de vida. Os sintomas incluem; sede intensa, aumento da frequência urinária e fadiga. O controle envolve dieta, exercícios e, em alguns casos, medicamentos. Cuidados constantes são essenciais para prevenir complicações graves.
Benefícios previdenciários para quem tem diabetes:
Os benefícios previdenciários destinados a quem tem diabetes desempenham um papel importante no amparo financeiro e na segurança social. Entre eles, destacam-se:
Auxílio-Doença: Em casos de incapacidade temporária devido ao diabetes, o auxílio-doença oferece suporte financeiro durante o período de tratamento, garantindo estabilidade econômica ao segurado.
Aposentadoria por Invalidez: Para situações em que a condição de saúde torna-se permanentemente incapacitante, a aposentadoria por invalidez assegura renda contínua ao beneficiário. O segurado recebe o benefício enquanto durar a invalidez.
Benefício Assistencial (LOAS): O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é destinado àqueles em condição de vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo apoio financeiro adicional para garantir o sustento básico.
Cada benefício possui critérios específicos a serem atendidos, sendo fundamental compreender essas condições para ter acesso aos direitos previdenciários de forma adequada.
Pessoas com diabetes têm direito a auxílio-doença?
Sim, pessoas com diabetes têm direito ao auxílio-doença, desde que cumpram certos requisitos. É necessário comprovar, por meio de perícia médica do INSS, a incapacidade temporária para o trabalho devido ao diabetes.
Além disso, é preciso atender ao período de carência, que é o número mínimo de 12 contribuições mensais ao INSS. Uma vez cumpridos esses requisitos, o segurado pode solicitar o auxílio-doença, que proporcionará suporte financeiro durante o período em que estiver impossibilitado de trabalhar devido à doença.
Qual o valor do auxílio-doença por diabetes?
O valor do auxílio-doença por diabetes é calculado considerando 91% do salário de benefício, obtido através da soma das contribuições do segurado em seu período ativo, dividido pelo tempo de contribuição.
Esse cálculo tem como objetivo oferecer suporte financeiro adequado ao segurado durante o período em que estiver temporariamente incapaz de trabalhar devido à condição.
Qual tipo de diabetes pode aposentar?
Ter diabetes não é motivo para aposentar pelo INSS. Não existe um tipo específico de diabetes que automaticamente conduza à aposentadoria. O critério para aposentadoria é a presença de complicações resultantes do diabetes que causam a incapacidade, temporária ou permanente, para o trabalho.
Vale reforçar, pode-se viver e trabalhar com diabetes, a menos que a condição o torne temporariamente ou permanentemente incapaz para o trabalho.
A incapacidade temporária pode garantir o auxílio-doença, enquanto a incapacidade permanente pode conduzir à aposentadoria por invalidez. É fundamental compreender esses detalhes para ter acesso aos benefícios previdenciários quando necessário.
O que é necessário para solicitar a aposentadoria por invalidez por diabetes?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido ao diabetes, é necessário seguir alguns passos:
Documentação Médica: Apresentar laudos e relatórios médicos que comprovem a gravidade da condição e suas complicações.
Perícia Médica: Passar pela perícia médica do INSS, onde um médico avaliará a incapacidade permanente para o trabalho.
Carência ou Qualidade de Segurado: Verificar se há carência mínima de contribuições mensais ou se o segurado mantém a qualidade de segurado.
Requerimento: Realizar o requerimento do benefício por meio do site do INSS, aplicativo ou agendamento presencial.
Em caso de dúvidas, busque a orientação de um profissional especializado em direito previdenciário para assegurar o correto cumprimento dos procedimentos e documentos necessários, pois um erro pode prejudicar todo o processo no INSS.
Como se aposentar por diabetes, sem ter contribuido?
Em geral, para ter direitos a benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é necessário ter contribuído para a previdência social.
No entanto, se a condição de diabetes for classificada como deficiência de longo prazo, podendo interferir na participação plena na sociedade, pode-se ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), mesmo sem ter contribuído para o INSS te também que se encontre em estado de pobreza.
Como solicitar aposentadoria por diabetes?
Para solicitar a aposentadoria por diabetes, acesse o Meu INSS, siga este passo a passos simples:
Acesse o portal Meu INSS.
Faça login ou cadastro.
Vá para a seção “Agendamentos/Solicitações.”
Clique em “Novo Requerimento.”
Escolha a categoria “Aposentadorias.”
Selecione a opção específica “Aposentadoria por Invalidez.”
Preencha os dados solicitados no formulário online.
Anexe os documentos necessários, incluindo laudos médicos.
Envie o requerimento.
Acompanhe o andamento do processo pelo Meu INSS.
Em situações de dúvidas ou recusa do benefício previdenciário, é recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em INSS para solucionar. Se você quer aprender como contratar um advogado especialista em direito previdenciário, clique aqui e leia nosso conteúdo que te ensinará a fazer isso de forma segura.
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Qual é o tempo de carência pode se aposentar por diabetes?
O período de carência para a concessão da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença, devido a complicações do diabetes, é de 12 meses, salvo casos excepcionais.
Em situações de doenças graves, como cegueira, a carência é dispensada. O artigo 151 (Lei 8.213/1991) lista condições que não requerem carência. Entender essas regras é fundamental para buscar os benefícios do INSS.
O segurado precisa passar por uma perícia médica?
Sim. O segurado que busca benefícios previdenciários devido ao diabetes, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, precisa passar por uma perícia médica do INSS.
A perícia é um processo fundamental para avaliar a condição de saúde do segurado e determinar a existência de incapacidade laboral. O perito médico do INSS analisa a documentação médica apresentada pelo segurado e realiza exames clínicos, se necessário, para verificar a gravidade da condição.
A decisão de receber ou não o benefício depende muito do resultado da perícia médica. Por isso, é importante que o segurado se prepare bem, levando todos os documentos médicos importantes.
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E se o INSS negar o benefício por diabetes?
Se o INSS recusar seu benefício por incapacidade devido ao diabetes, é importante considerar várias opções para contestar a decisão. Primeiramente, a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para facilitar o processo. Em seguida, você pode optar por:
Pedido de Reconsideração: Solicitar uma nova análise do seu caso pelo INSS, apresentando documentos adicionais ou esclarecendo pontos relevantes.
Realizar novos exames médicos: Reforçar a documentação com exames atualizados que evidenciem a condição incapacitante.
Recurso Administrativo: Apresentar um recurso dentro do prazo estipulado, contestando a decisão do INSS e fornecendo argumentos e documentos complementares.
Mediação com o INSS: Buscar a intermediação de um órgão de conciliação para resolver a questão de maneira mais rápida e eficiente.
Entrar com Ação Judicial: Se as opções anteriores não surtirem efeito, entrar com uma ação judicial pode ser considerado, com o suporte do advogado, para buscar a concessão do benefício.
Cada opção tem seus procedimentos específicos, e a escolha dependerá do contexto individual.
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Conclusão: Afinal,quem tem diabetes pode se aposentar?
Em resumo, o diabetes em si não é motivo direto para aposentadoria no INSS. Os benefícios previdenciários são concedidos com base nas complicações advindas da doença. Seja diabetes tipo 1 ou tipo 2, é possível continuar trabalhando com os devidos cuidados, porém se a situação piorar ao ponto de impedir que o trabalhador afasta-se de suas atividades, terá direito a algum benefício no INSS.
Contudo, em estágios avançados, envolvendo riscos como amputações e cegueira, surgem opções como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença.
Para pedir benefícios como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença devido ao diabetes, é preciso ter os documentos corretos e detalhados e passar por uma avaliação médica no INSS.
Por fim, ter a ajuda de um advogado previdenciário especializado pode ser essencial para garantir que tudo esteja correto e evitar que o pedido seja recusado por falta de documentos. Assim, você aumenta suas chances de conseguir o benefício que precisa.
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