Decisão em primeira instância envolvendo Zé Barreira repercute em Caetité. Veja os fatos e fakes.
Em nota Zé Barreira afirmou que irá recorrer da decisão e mantém sua pré-candidatura a Prefeito de Caetité.
Uma decisão em primeira instância proferida pela justiça em Guanambi, absorveu em grande parte o ex prefeito de Caetité José Barreira, o condenando em apenas uma das acusações que estavam arroladas no processo que envolveram outras cidades da Bahia.
A decisão circulou em grande escala nas redes sociais em Caetité, causando grande repercussão, principalmente no cenário político, uma vez que Zé Barreira, apresentou seu nome a pré candidato a prefeito as eleições 2024.
A decisão proferida pela TRF1, contra Zé Barreira, o condenou em primeira instância, a cinco anos e seis meses de detenção. Na decisão, a juíza também informa que Zé Barreira e os outros citados, podem recorrer do processo em libertada.
"DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE: Inexistentes motivos para a segregação cautelar do(a) réu(ré), concedo-lhe o direito de apelar em liberdade." Disse a Juiza em parte da decisão.
Fato ou Fake - Zé Barreira será preso?
A informação que Zé Barreira poderia ser preso nesta decisão, é FAKE, uma vez que ele, pode recorrer da decisão em outras duas instâncias, para reverter o posicionamento do TRF1, até que esgote todos os recursos .
Fato ou Fake - Zé Barreira poderá ser candidato?
Fato. Pode sim. Zé Barreira poderá ser candidato nas próximas eleição de 2024, uma vez que o processo em questão não foi transitado e julgado. A Lei da ficha Limpa garante isso aos pretensos candidatos, e no caso em questão não o impede de concorrer.
Fato ou Fake- Houve desvio de recursos públicos nas licitações?
Fake - No próprio processo, ficou comprovado que não houve desvio de recursos públicos e que as obras foram executadas em sua totalidade. O direcionamento das investigações foi embasado em supostos acordos entre empresas através de carta convite.
Em nota oficial, publicada em suas redes sociais Zé Barreira, disse que vai recorrer da decisão do (TRF1) e que não cometeu irregularidades durante a sua gestão, afirmando que irá comprovar sua inocência nas instâncias superiores.
Por fim, Zé Barreira reafirmou que continua como pré-candidato a prefeito de Caetité nas eleições de outubro, pois a condenação em primeira instância não é alcançada pela Lei de Ficha Limpa.
Veja a Nota na integra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta à decisão proferida em primeira instância, considero necessário prestar os seguintes esclarecimentos à população:
Tem-se que, por ocasião dos fatos tratados nesta ação, o Ministério Público Federal notificou diversos municípios na Bahia para investigar a participação de algumas empresas, citadas em processos judiciais, em licitações públicas.
Como parte desta investigação, foram propostas ações judiciais para averiguar possíveis irregularidades associadas a essas empresas.
Durante o período em que exerci o mandato de Prefeito de Caetité, essas empresas participaram de licitações conduzidas pela Prefeitura, sem qualquer interferência por parte da administração municipal. De igual modo, as obras operadas por estas empresas foram devidamente licitadas, executadas, concluídas e pagas, conforme os preços licitados, respeitando os termos contratuais e legais. Tais questões sequer foram questionadas no processo.
Ressalto que o processo judicial está em andamento e só se finaliza após a exaustão de todos os recursos previstos em lei. Na oportunidade, esclareço que não há qualquer reflexo eleitoral na decisão, mesmo porque ainda é provisório, e em se tratando de uma decisão que aguarda recurso, estou seguro de a Justiça verdadeira será atingida nas instâncias superiores.
Diante desses fatos, honrando o compromisso prestado ao Povo de Caetité, reafirmo a minha pré-candidatura ao cargo de Prefeito, livre de qualquer coação ou dificuldades que possam advir, sobretudo no enfrentamento à informações equivocadas, criadas em oportunismo eleitoral.
Vamos em frente!
Minha prioridade é Caetité!
