Prefeito Valtécio Aguiar publica novo decreto e autoriza se necessário uso de forças de segurança para tomar prédio da Unacon
Briga entre Prefeitura de Caetité e Fundação Terra Mãe se agrava a cada dia.
Um novo capitulo entre a FTM (Fundação Terra Mãe), que administra a Unacon e a Prefeitura de Caetité através da gestor Valtécio Aguiar, tomou outro capitulo nos últimos dias.
Nesta terça-feira (02/04), o prefeito de Caetité, publicou em diário oficial o decreto N:082, (Veja o decreto aqui) com a requisição administrativa de todos os insumos e instrumentos (a exemplo de caixas de instrumentais cirúrgicos, campos cirúrgicos, mesas cirúrgicas, focos cirúrgicos, perfuradores ortopédicos, sem prejuízo de outros), presentes na unidade hospitalar, bem como, dos bens móveis particulares catalogados no inventário geral de bens imóveis e equipamentos, do Hospital Municipal de Caetité, Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia.
No decreto em seu artigo 5º o prefeito ainda autoriza solicitar o apoio das forças de segurança públicas a fim de fazer valer a autoexecutoriedade do decreto.
"Art. 5º Em caso de embaraço ao cumprimento da presente requisição administrativa os prepostos municipais ficam autorizados a solicitar o apoio das forças de segurança públicas a fim de fazer valer a autoexecutoriedade do decreto."
A justiça em Caetité havia derrubado o decreto municipal que solicitava o prédio onde funciona a Unacon. Valtécio recorreu, e conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia. Já a Fundação Terra Mãe, entrou com pedido especial de revisão, mas o peça ainda não foi julgada.
Com isso, o poder público municipal vem se aproveitando e colocando em prática os procedimentos de execução de retirada conforme o primeiro decreto. O novo capítulo do imbróglio entre FTM e Prefeitura, trouxe novamente a incerteza da interrupção da prestação dos serviços na Unacon, que hoje são geridos com recursos do governo do Estado. O Governador Jerônimo Rodrigues ainda não informou se irá renovar o contrato com a Fundação Terra Mãe, contrato esse que vence no próximo dia 05 de abril.
Com o novo decreto publicado por Valtécio, podemos evidenciar nos próprios dias um grave embate entre as duas instituições, caso a entrada na unidade não seja autoridade.
Pela cidade e toda região o clima de incerteza tomou conta da população, que assiste abismada todo o processo e a possível perseguição da gestão contra a fundação que não havia se debruçado a pedidos pessoais do próprio prefeito Valtécio Aguiar, e expostos pelo diretor Almir Sampaio em várias entrevistas. Surge nos grupos de Whastapp a possiblidade da organização de protestos pela continuação da FTM e contra a intervenção da Prefeitura Municipal de Caetité.
