Justiça emite liminar e prefeitura de Caetité está suspensa de retirar vendedora de acarajé da Praça da Catedral. Veja
No processo vendedora afirmar sofre perseguição politica por parte da prefeitura de Caetité.
O juiz titular da comarca de Caetité o Bel. José Eduardo das Neves Brito emitiu na manhã desta segunda-feira(17/01), a tutela cautelar N: 8000070-83.2022.8.05.0036, (Veja a decisão) contra a prefeitura de Caetité que deslocou uma vendedora de acarajé que a mais de 12 anos vende seus produtos em ponto na Praça da Catedral.
Na liminar favorável a Vanusa Moreira dos Santos, o juiz ordenou que agentes públicos da prefeitura de Caetité, se abstenham imediatamente, importunar a vendedora, de modo a fazer com que seja mantida a sua barraca de acarajés no exato local em que se encontra com acesso à energia elétrica, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais).
No documento o juiz também concedeu prazo de pedido de contestação por parte da prefeitura dentre 05 dias úteis que poderá apresentar documentos.
Um oficial de justiça irá notificar o prefeito Valtécio Aguiar ainda nesta segunda-feira(17/01). A liminar assim que notificada tem poder imediato.
A ação foi ajuizada pela vendedora de acarajé após a mesma alegar perseguição e o deslocamento de seu ponto de venda para local ingrime e sem qualquer condição de venda. A peça foi produzida pela advogada Ana Luisa Soares Lima.
A administração do prefeito Valtécio Aguiar vem sendo alvo de varias ações na justiça, por parte de populares que vem usando o judiciário para conseguir garantir seus direitos.
O Espaço do Radar 030, está disposição da prefeitura para os devidos esclarecimentos.
