Câmara de Vereadores de Caetité instaura CPI para investigar denúncia de fraudes no transporte escolar de Caetité.
Sessão contou a participação de grande público na plenária, bem como na transmissão ao vivo.
A sessão da Câmara da Vereadores de Caetité desta segunda-feira(20/06), entrou para história do município, como sendo a primeira a registrar a criação de uma CPI (Comissão Provisória de Investigação), para investigar os indícios apontados na denúncia protocolada no MPF (Ministério Público Federal) a cerca de fraudes e irregularidades no transporte escolar do município de Caetité, sobre responsabilidade do prefeito Valtécio Aguiar.
Na sessão, foi lida na integra a peça da denúncia que foi explanada quase por duas horas. Nesta, a população tomou conhecimento dos indícios e das pessoas e empresas, que podem ter sido beneficiadas de forma fraudulenta, além de receber valores super faturados, mostrado um possível esquema criminosos dentro da prefeitura Municipal . A investigação foi conduzida pelo vereador Jorge Ladeia, além dos advogados Dr. Eder David e Jaquele Fraga.
Após a sua leitura, o vereador Ném de Dácio apresentou ao presidente João do Povo, um pedido de abertura da CPI, direcionada a investigar a grave denúncia. Apenas o vereador Zacarias Nogueira se absteve de assinar o pedido, que logo após foi aprovado pela casa, tendo como presidente o vereador Alvaro Montenegro, vice Leonardo Monteiro e como secretário Jorge Ladeia. Com isso, a comissão terá o poder de sabatinar testemunhas, coletar provas e documentos e convocar o prefeito Valtécio Aguiar a prestar esclarecimentos.
Usando da tribuna, os vereadores esclareceram a necessidade de apurar as denúncias, que na visão geral dos edis é grave e pode expor um grande esquema de direcionamento de licitação e improbidade administrativa, cometida pelo prefeito Valtécio Aguiar, que corre o risco até mesmo de um impeachment, caso seja apurada a veracidade dos fatos.
O vereador Ném de Dácio, afirmou que a denuncia é gravíssima, mas que a câmara dará o total direito de defesa e apuração de cada situação.
Já o vereador Leo Monteiro, afirmou a importância de apurar o ocorrido e disse que o prefeito Valtécio é um homem honesto, tanto que já vem tomando medidas para corrigir o ocorrido.
Leo se referiu a exoneração nos últimos dias de agentes públicos ligados ao Governo do Prefeito Valtécio Aguiar. Essas pessoas teriam ligação nas possíveis irregularidades cometidas no processo de escolha dos prestadores das linhas do transporte escolar.
Já o vereador Mario Rebouças, lembrou que os vereadores da base do prefeito, sempre usaram a narrativa de processos judiciais ligados a antiga administração e que agora se veem de frente de uma denúncia grave, que deve ser apurada com apontamento dos culpados e inocentes.
Vale salientar que a peça protocolada no MPF, tem como principal citado o prefeito Valtécio Aguiar, que pode responder pelos crimes de improbidade administrativa, bem como formação de quadrilha, favorecimento indevido, tráfico de influencias, fraude em licitações, tudo isso caso forem comprovadas as evidencias na possível investigação efetuada pela Polícia Federal, indiciamento pelo MPF e julgada pela justiça federal.
Esses processos, nos órgãos judiciais, tendem a serem demorados e podem se arrastar por anos, mas em vários casos com grande eficacia, penas e condenações aos envolvidos.
