Pregões eletrônicos estão exaurindo chances de comércio local em vender para o poder público. Entenda
Nos últimos anos Governo Federal vem exigindo pregão eletrônico para recursos vinculados.
Com a chegada dos pregões eletrônico em todas as cidades do Brasil as disputas nos processos licitatórios a cada dia ficam mais intensas.
Por um lado, o processo garante a ampla concorrência com a participação de empresas de todo Brasil, uma vez que a licitação acontece totalmente de forma eletrônica. Várias plataformas são disponibilizadas, como Licitações-e do Banco do Brasil e Comprasnet, do Governo Federal, essa última bastante criticada pela sua estrutura atrasada e cheia de falhas.
Por outro lado, essa modalidade de processo licitatório vem exaurindo e acabando com as chances dos comerciantes locais em disputar as licitações. Apesar de aberta, fato é que essas empresas na sua maioria ME e EPP, estão disputando com seus gigantes fornecedores e não tem competitividade nos preços. O resultado é, divisas que poderiam ser preservadas para o município, estão sendo pagas a empresas de outras cidades e estados brasileiros.
A sensação de que o município está economizando pode ser temporária, diz um especialista ouvido pelo Radar 030. Para ele, nem sempre a escolha do menor preço é a melhor opção. Milhares de casos de empresas que não honraram seus contratos junto as prefeituras, espalham-se pelo Brasil, trazendo prejuízos incalculáveis aos cofres públicos.
"Esses processos abrem um leque imenso de riscos para as cidades que podem enfrentar problemas em recebimentos de serviços e produtos." Disse um contador especializado em área pública.
Além disso, licitações presenciais tendem a contar com a participação de menos empresas, que devido a distância, não se deslocam as cidades. Isso de certa forma, ajuda o comerciante local nas disputas. Esse tipo de licitação por obrigação também deve ter ampla publicidade dos atos e divulgação dos seus editais.
Pela lei, os entes da república estão sendo obrigados a utilizar processos eletrônicos em recursos vinculados e federais. Recursos próprios dos municípios para aquisição de serviços e produtos, ainda podem ser feitos através do pregão presencial, modalidade totalmente legal e prevista conforme a lei: 8666/93 e a Lei 10520. Em Caetité, o prefeito Valtécio Aguiar, mesmo com essas prerrogativas, vem optando por licitar tudo de forma eletrônica.
Um exemplo simples de pregão eletrônico foi a aquisição de papel formato A4 destinado ao município de Caetité. Apesar da cidade possuir mais de 08 papelarias e 04 gráficas, uma empresa localizada no estado do Espírito Santo arrematou o produto. São 1426 Km,s de distância entre as cidades.
Outros exemplos diversos podem ser citados em Caetité e cidades da região. Com a mudança da lei, comerciantes e empresários locais vêem os recursos de seus municípios irem embora e pagos a outras empresas de cidades distantes e em outros estados.
É a cruel realidade de você competir com seu gigante fornecedor e vê seu comércio a cada dia pior. A certos progressos que trazem decadência, declínio, atraso e subdesenvolvimento.
